Processo 193240/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2009 15:03
Autuado em 20/05/2009 15:03
Oficio de encaminhamento 011/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2683/2012 da Primeira Câmara, de 14/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2012 Acórdão   2683/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/09/2012 Acórdão   2683/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/08/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/08/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELIANA ROCHA PASSOS TAVARES DE MORAES
Origem FUNDAÇÃO FRANCISCA MACHADO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2012 09:38 AR de devolução de autos fisicos
13/03/2012 08:44 do Protocolo nº 12524-1/12, referente a Resposta ao Ofício 433/12-DAT-PF
01/03/2012 11:30 Juntada do AR ofício 433/12-OCN-DAT
01/03/2012 11:28 Juntada do AR ofício 432/12-OCN-DAT
10/11/2011 07:37 AR de devolução dos autos físicos RM617237395BR
28/07/2011 12:22 do Protocolo nº 43917-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 80/11-CC-PJ
14/07/2011 12:08 Juntada de AR oficio 80/11-OCN-DP
04/02/2011 09:19 do Protocolo nº 4752-1/11, referente a Documentação Complementar
03/12/2010 10:19 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778586208BR
23/04/2010 12:49 do Protocolo nº 217050/10, referente resposta ao Of. 750/10 (fls. 147 a 161).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2011 Ofício de Contraditório   80/ 2011  18/10/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2796/2012
14/09/2012 487 Acórdão nº 2683/2012
31/08/2012 478 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2012 de 04/09/2012
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 241/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1248/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2012 17:39 DP  
30/10/2012 09:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2796/2012 -
29/10/2012 15:52 S1C Despacho Processual Diverso nº 9/2012 -
17/10/2012 10:23 GCAML  
11/10/2012 10:05 DEX Informação nº 3209/2012 -
18/09/2012 09:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1384/2012 -
14/09/2012 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 749/2012 -
05/09/2012 09:34 S1C Acórdão nº 2683/2012 -
05/09/2012 09:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1255/2012 -
22/08/2012 11:03 GCAML  
21/08/2012 16:18 S1C Certidão de Sessão nº 608/2012 -
02/07/2012 10:04 GCAML  
28/06/2012 15:55 SMPjTC Parecer nº 9729/2012 - Irregularidade Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/03/2012 13:17 DAT Instrução nº 2981/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/02/2012 09:32 DP  
08/02/2012 10:11 DAT Ofício de Contraditório nº 432/2012 -
08/02/2012 10:11 DAT Ofício de Contraditório nº 433/2012 -
26/01/2012 12:13 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 26/2012 -
26/01/2012 12:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 241/2012 -
26/08/2011 15:45 DAT Instrução nº 387/2012 - Concessão de novo Contraditório.
15/06/2011 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 80/2011 -
25/05/2011 11:40 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 84/2011 -
25/05/2011 11:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1248/2011 -
20/08/2010 09:41 DAT Instrução nº 2002/2011 - Concessão de Contraditório.
29/06/2010 16:50 SITIO  
22/06/2010 17:18 DAT  
22/06/2010 14:53 S1C  
10/06/2010 13:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1442/2010 -
05/04/2010 11:38 DAT Instrução nº 2378/2010 - Pelo novo Sobrestamento.
05/04/2010 11:38 DAT Ofício de Contraditório nº 750/2010 -
24/03/2010 10:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 743/2010 -
28/07/2009 15:47 DAT Instrução nº 790/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
28/07/2009 15:08 S1C  
14/07/2009 16:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2006/2009 -
20/05/2009 16:55 DAT Instrução nº 4390/2009 - Pelo Sobrestamento.
20/05/2009 15:03 DP  

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